Convênios Recebedores - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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CONVÊNIOS - SOMOS RECEBEDORES
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Convênio é um Instrumento utilizado para formalização do acordo de vontades entre entidades do setor público e, ocasionalmente, entre entidades do setor público e instituições do setor privado, com vistas à realização de programas de trabalho ou de eventos de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.
Contrato de Repasse n. 908245/2020
Ministério do Desenvolvimento Regional

Objeto: Pavimentação de vias.
Vigência do Convênio: 31/12/2020 a 31/12/2023
Valor repassado: R$ 287.000,00
Valor contrapartida: R$ 5.694,00
Andamento do Convênio: Projetos foram  apresentados junto à CAIXA. Aguardando aprovação e autorização para licitação.
Contrato de Repasse n. 909211/2020
Ministério do Turismo

Objeto: Construção de Feira de Produtores Rurais
Vigência do Convênio: 31/12/2020 a 31/12/2023
Valor repassado: R$ 287.306,00
Valor contrapartida: R$ 11.500,00
Andamento do Convênio: Projetos serão  apresentados junto à CAIXA.
Convênio 36000.3596862/02-100
Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Custeio da Atenção Básica
Vigência do Convênio: 01/06/2021 a 30/05/2023
Valor repassado: R$ 200.000,00
Valor contrapartida: -
Andamento do Convênio: Aguardando crédito
Resolução SES/MG 6985/2019
(Secretaria de Estado de Saúde)
Objeto: Dispõe sobre repasse de incentivo financeiro em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais.
R$ 361.840,56
Andamento do convênio: Em execução
Resolução SES/MG 7112/2020
(Secretaria de Estado de Saúde)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Objeto: Aquisição Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
Valor do Repasse: R$ 82.000,00
Valor da Contrapartida:
Situação Atual:
Prestação de Contas em elaboração
Indicação 66629/2021
(Transferência Especial)
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)
Objeto: Perfuração Poços Artesianos
Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023
Valor do Repasse: R$ 80.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Situação Atual: Projetos em elaboração
Indicação 67962/2021
(Transferência Especial)
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)
Objeto: Encascalhamento Estradas Vicinais
Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Situação Atual: Projetos em elaboração
Resolução SES/MG 7496/2021
(Secretaria de Estado de Saúde)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Objeto: Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
Valor do Repasse: R$ 180.000,00
Situação Atual: Processo de Compras em andamento
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