Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº 059/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA N° 058/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 057/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital n: 01/2024, e dá outras providências. PORTARIA nº 056/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA N° 055/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA N° 054/2023 - Concede licença sem remuneração a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 053/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 052/2026 - Nomeia a candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 051/2026 - Nomeia o candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA nº 050/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 dá outras providências. PORTARIA N° 049/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 048/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 047/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA nº 046/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA nº 045/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 044/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 043/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 042/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024.
Publicado em 03/02/2026
Resolução nº 004/2026 - Dispõe sobre o resultado da análise dos recursos interpostos no processo de escolha suplementar indireto dos membros titulares e suplentes do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG e divulgação da lista definitiva de candidatos.
Publicado em 02/02/2026
PORTARIA nº 041/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse da candidata que menciona. PORTARIA Nº 040/2026 - Exonera a Gerente da Unidade Educacional que menciona. PORTARIA nº 038/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA nº 037/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse da candidata que menciona. PORTARIA nº 036/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA Nº 035/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Morro da Garça/MG - Edital 001/2025. PORTARIA Nº 34/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 33/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 32/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 31/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 30/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 28/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 27/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 26/2026 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 25/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 24/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 23/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 22/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 21/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Publicado em 28/01/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 28/01/2026
Resolução nº 003/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado parcial das inscrições dos(as) candidatos(as) ao cargo de conselheiro tutelar titular e suplente do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 28/01/2026
Processo nº 05/2026 - Pregão Presencial 02/2026 - Abertura 11/02/2026 - 09H
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso pedagógico e administrativo nas unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 28/01/2026
Processo nº 06/2026 - Pregão Presencial 03/2026 - Abertura 10/02/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente
Edital.
Publicado em 28/01/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO RESULTADO PARCIAL - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 21/01/2026
EDITAL Nº 001/2026 - O presente edital tem por finalidade a realização de eleição suplementar indireta, em razão da vacância de 01 (um) cargo de Conselheiro Tutelar Titular, visando assegurar a continuidade e regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar.
Publicado em 19/01/2026
Resolução nº 002/2026 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral do processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026
Resolução nº 001/2026 - Dispõe sobre a realização de eleição indireta para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026
ERRATA nº 02 - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026. Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público
Publicado em 19/01/2025
Edital de Credenciamento No 002/2026 - Processo nº 003/2026 - Inexigibilidade 002/2026 - Data da Sessão: a partir das 09:00h do dia 02 de fevereiro de 2026.
Referência: O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para contratação de profissionais após para assumir e exercer as responsabilidades de Monitor de Educação Infantil.
Publicado em 19/01/2026
Processo nº 02/2026 - Pregão Presencial 01/2026 - Abertura 29/01/2026 - 14H
Objeto: A presente licitação tem como objeto aquisições de materiais escolares, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 19/01/2026
Processo nº 001/2026 - Inexigibilidade 001/2026 - início do Credenciamento: 29/01/2026 às 09h - Análise dos Documento: 29/01/2026 às 09h - Divulgação dos Fornecedores Habilitados: 30/01/2026 às 09h.
Referência: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no segundo semestre do ano, letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em 19/01/2025
ERRATA nº 01 - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026. Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público
Publicado em 09/01/2025
Processo Seletivo Simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 09/01/2025