Diário Oficial do Município
- RESULTADO DEFINITIVO do Processo Seletivo Público nº 01/2025 destinado à contratação Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Processo Seletivo Público 01/2025 - RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
Processo Seletivo Público 01/2025
- RESULTADO PRELIMINAR - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
Errata e Edital Retificado - Processo nº 095/2025 - Pregão Presencial 030/2025 - Abertura 13/01/2026 - 09h. Objeto: Registro de preços para a futura e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, para atender às demandas de todas as secretarias municipais do Município de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital
PORTARIA Nº 305/2025 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 304/2025 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 303/2025 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO - Processo nº 095/2025 - Pregão Presencial 030/2025 - Abertura 16/12/2025 - 09h. Objeto: Registro de preços para a futura e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, para atender às demandas de todas as secretarias municipais do Município de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente EditalPublicado em 15/12/2025
PORTARIA Nº 301/2025 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
(Publicado em 10/12/2025)
PORTARIA Nº 300/2025 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
(Publicado em 10/12/2025)
PORTARIA Nº 299/2025 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024.
(Publicado em 10/12/2025)
PORTARIA Nº 298/2025 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024.
(Publicado em 10/12/2025)
PORTARIA Nº 297/2025 - Exonera o servidor municipal que menciona.
(Publicado em 10/12/2025)
PORTARIA Nº 286/2025 - Exonera o servidor municipal que menciona.
(Publicado em 10/12/2025)
Processo nº 096/2025 - Pregão Presencial 031/2025 - Abertura 16/12/2025 - 14H
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
(Publicado em 05/12/2025)
PORTARIA Nº 296/2025 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
(Publicado em 03/12/2025)
PORTARIA Nº 295/2025 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
(Publicado em 03/12/2025)
PORTARIA Nº 294/2025 - Torna sem efeito o ato de convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG. Edital 01/2024.
(Publicado em 03/12/2025)
PORTARIA Nº 293/2025 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
(Publicado em 03/12/2025)
PORTARIA Nº 292/2025 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
(Publicado em 03/12/2025)
PORTARIA Nº 291/2025 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
(Publicado em 03/12/2025)
PORTARIA Nº 290/2025 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
(Publicado em 03/12/2025)
PORTARIA Nº 287A/2025 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024.
(Publicado em 03/12/2025)
Processo nº 095/2025 - Pregão Presencial 030/2025 - Abertura 16/12/2025 - 09hObjeto: Registro de preços para a futura e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, para atender às demandas de todas as secretarias municipais do Município de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
(Publicado em 01/12/2025)
PORTARIA Nº 289/2025 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
(Publicado em 01/12/2025)
PORTARIA Nº 288/2025 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
(Publicado em 01/12/2025)
Processo nº 090/2025 - Pregão Presencial nº: 029/2025 Abertura: 19/11/2025 - Horário: 09h.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas e suplementos alimentares, destinados ao atendimento nutricional de pacientes assistidos pelas Unidades de Saúde do Município de Morro da Garça/MG
(Publicado em 11/11/2025)
Processo nº 089/2025 - Pregão Eletrônico nº: 004/2025 Abertura: 18/11/2025 - Horário: 09h.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos, materiais odontológicos, equipamentos e materiais de consumo, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça/MG
(Publicado em 11/11/2025)
Processo nº 088/2025 - Pregão Presencial nº: 028/2025 Abertura: 17/11/2025 - Horário: 08h.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados à manutenção, conservação, reparos e execução de obras e serviços públicos para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
(Publicado em 08/11/2025)
Processo nº 087/2025 - Pregão Presencial nº: 027/2025 Abertura: 17/11/2025 - Horário: 14h30.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de enfermagem superior (plantão de 12 horas/sobre aviso) para manter os atendimentos em saúde do município de Morro da Garça/MG
(Publicado em 03/11/2025
Processo nº 082/2025 - Dispensa nº: 024/2025. Abertura: 05/11/2025 - Horário: 07h30.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento às necessidades da Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Morro da Garça/MG.
(Publicado em 31/10/2025)
Processo nº 084/2025 - Pregão Eletrônico nº: 003/2025. Abertura: 06/11/2025 - Horário: 09h.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Morro da Garça/MG,
(Publicado em 22/10/2025)
Processo nº 083/2025 - Pregão Presencial nº: 026/2025. Abertura: 04/11/2025 - Horário: 14h.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de ônibus com capacidade mínima de 50 (cinquenta) lugares, devidamente licenciados e adequados ao transporte coletivo de pessoas, acompanhados de motoristas habilitados, para atendimento às necessidades operacionais e institucionais das diversas secretarias de Administração Pública Municipal de Morro da Garça/MG,
(Publicado em 16/10/2025)
Processo nº 081/2025 - Dispensa nº: 023/2025. Abertura: 21/10/2025 - Horário: 14h.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de um pedreiro, por tempo determinado, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, com o objetivo de suprir necessidades operacionais identificadas pela Administração Pública
(Publicado em 15/10/2025)
Processo nº 078/2025 - Dispensa nº: 022/2025. Abertura: 21/10/2025 - Horário: 09h.Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo micro-ônibus seminovo, com capacidade para 28 (vinte e oito) passageiros, incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
(Publicado em 15/10/2025)
Processo nº 075/2025 - Concorrência Presencial nº: 004/2025. Abertura: 30/10/2025 - Horário: 09h.Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de ampliação e modernização de prédio público, situado na rua Ibraim Diamantino, nº 141, bairro Pompéia, Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/ Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Processo nº 080/2025 - Pregão Presencial nº: 025/2025 Abertura: 30/10/2025 - Horário: 14h.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) Classe II, incluindo botijões cheios e botijões vazios, destinados a atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Morro da Garça/MG
(Publicado em 14/10/2025
Processo nº 071/2025 - Pregão Presencial nº: 024/2025 Abertura: 29/10/2025 - Horário: 09h.
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, instalação, implantação e locação de sistemas informatizados e integrados de tecnologia da informação, em ambiente de computação em nuvem (data center), voltados à Gestão Pública Municipal, incluindo órgãos centralizados e descentralizados, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
(Publicado em 09/10/2025
Processo nº 072/2025 - Inexigibilidade nº: 020/2025 Abertura: a partir de 09/10/2025 - Horário: 09h.Objeto: Credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, localizadas a uma distância máxima de 100 Km (ida e volta) da sede do município de Morro da Garça,, em caráter não exclusivo, para a realização de perícias médicas e psicológicas em candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 do Município de Morro da Garça/MG, conforme quantidades, condições, e demais especificidades descritas no anexo I – termo de referência deste edital.
(Publicado em 07/10/2025
Processo nº 076/2025 - Inexigibilidade nº: 022/2025 Abertura: a partir de 08/10/2025 - Horário: 09h.Objeto: Contratação de oficineiros com formação superior em Pedagogia ou licenciatura plena compatível com a área de atuação na educação básica ou licenciatura plena compatível com a área de atuação na educação básica, para realização de oficinas pedagógicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
(Publicado em 07/10/2025
Processo nº 073/2025 - Dispensa nº: 021/2025 Abertura: 07/10/2025 - Horário: 15h.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para manutenção da Política Cultural Municipal no âmbito do programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, em atendimento as necessidades da Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
(Publicado em 06/10/2025)
Processo nº 070/2025 - Pregão Eletrônico nº: 002/2025 Abertura: 02/10/2025 - Horário: 09h.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município de Morro da Garça/MG
(Publicado em 17/09/2025)
Processo nº 068/2025 - Inexigibilidade nº: 018/2025 Abertura: a partir de 08/09/2025 - Horário: 07h30.Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para ministrarem oficinas culturais no âmbito do Encontro de Arte e Cultura do Município de Morro da Garça/MG, com vistas à promoção da arte, do resgate de tradições e da valorização cultural local.
(Publicado em 19/08/2025)
Processo nº 065/2025 - Pregão Presencial nº: 023/2025 Abertura: 05/09/2025 - 16/09/2025 - Horário: 09h.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes frescos), destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
(Publicado em 25/08/2025)
Processo nº 064/2025 - Pregão Presencial nº: 022/2025 Abertura: 08/09/2025 - Horário: 09h.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
(Publicado em 22/08/2025)
Processo nº 063/2025 - Pregão Presencial nº: 021/2025 Abertura: 04/09/2025 - Horário: 09h.Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de escritório e material escolar, com a finalidade de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
(Publicado em 20/08/2025)
Processo nº 061/2025 - Dispensa nº: 019/2025 Abertura: 25/08/2025 - Horário: 08h.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo micro-ônibus seminovo, com capacidade para 28 (vinte e oito) passageiros, incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
(Publicado em 19/08/2025)
Processo nº 060/2025 - Pregão Presencial nº: 020/2025 Abertura: 21/08/2025 - Horário: 14h.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de ônibus com capacidade mínima de 50 (cinquenta) lugares, devidamente licenciados e adequados ao transporte coletivo de pessoas, acompanhados de motoristas habilitados, para atendimento às necessidades operacionais e institucionais das diversas secretarias de Administração Pública Municipal de Morro da Garça/MG,
(Publicado em 07/08/2025)
Processo nº 058/2025 - Pregão Presencial nº: 019/2025 Abertura: 14/08/2025 - Horário: 09h.
Objeto: Locação de ônibus na forma SOS, sem condutor e sem monitor, para o transporte escolar em substituição dos ônibus do Município em eventuais necessidades e locação de veículo com condutor para o transporte de alunos matriculados na APAE Curvelo/MG,
Processo nº 057/2025 - Dispensa nº: 018/2025 Abertura: 04/08/2025 - Horário: 08h.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de cercamento do lixão municipal do Município de Morro da Garça/MG.
(Publicado em 31/07/2025)
Processo nº 059/2025 - Dispensa nº: 018/2025 Abertura: 04/08/2025 - Horário: 08h.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de cercamento do lixão municipal do Município de Morro da Garça/MG.
(Publicado em 30/07/2025)
Processo nº 055/2025 - Pregão Presencial nº: 018/2025 Abertura: 04/08/2025 - Horário: 09h.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos odontológicos e médicos para atender as Unidades Básicas de Saúde de Morro da Garça.
(Publicado em 21/07/2025)
Processo nº 054/2025 - Credenciamento nº: 006/2025 - Abertura: 07/08/2025 - Horário: 09h.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE.
Processo nº 051/2025 - Credenciamento nº: 005/2025 - Abertura: 10/07/2025 - Horário: 09h.Objeto: Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para contratação de oficineiros com formação superior em Pedagogia, para realização de oficinas pedagógicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, com carga horária de 15 horas semanais por profissional, conforme plano de atendimento da rede municipal de ensino
(Publicado em 10/07/2025)
Processo nº 050/2025 - Pregão Presencial nº: 016/2025 Abertura: 17/07/2025 - Horário: 09h.Objeto: Contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade Morro da Garça e assessorar a Secretaria Municipal de Saúde, através do controle de execução e informações na área de Análises Clínicas
(Publicado em 02/07/2025)
Processo nº 049/2025 - Pregão Presencial nº: 015/2025 Abertura: 17/07/2025 - Horário: 14h.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus, troca de pneus, montagens de pneus novos, vulcanização e demais serviços de borracharia) para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
(Publicado em 02/07/2025)
