Diário Oficial do Município
Portaria nº 130/2026, Portaria nº 132/2026, Portaria nº 134/2026, Portaria nº 135/2026, Portaria nº 136/2026, Portaria nº 137/2026, Portaria nº 138/2026, Portaria nº 140/2026, Portaria nº 141/2026, Portaria nº 142/2026, Portaria nº 143/2026, Portaria nº 144/2026, Portaria nº 146/2026, Portaria nº 148/2026, Portaria nº 149/2026, Portaria nº 150/2026, Portaria nº 151/2026, Portaria nº 153/2026, Portaria nº 154/2026, Portaria nº 156/2026, Portaria nº 158/2026, Portaria nº 159/2026, Portaria nº 162/2026, Portaria nº 163/2026, Portaria nº 164/2026, Portaria nº 165/2026, Portaria nº 166/2026, Portaria nº 168/2026, Portaria nº 169/2026, Portaria nº 170/2026, Portaria nº 172/2026, Portaria nº 174/2026, Portaria nº 177/2026, Portaria nº 179/2026, Portaria nº 181/2026, Portaria nº 182/2026, Portaria nº 183/2026, Portaria nº 184/2026, Portaria nº 185/2026, Portaria nº 187/2026, Portaria nº 190/2026, Portaria nº 191/2026, Portaria nº 192/2026, Portaria nº 193/2026, Portaria nº 194/2026, Portaria nº 196/2026, Portaria nº 198/2026, Portaria nº 199/2026, Portaria nº 202/2026, Portaria nº 202a/2026, Portaria nº 204/2026, Portaria nº 205/2026, Portaria nº 206/2026, Portaria nº 207/2026, Portaria nº 209/2026, Portaria nº 211/2026, Portaria nº 212/2026, Portaria nº 214/2026, Portaria nº 216/2026, Portaria nº 217/2026, Portaria nº 218/2026.
Publicado em 03/06/2026
Processo nº 046/2026 - Pregão Presencial Nº 017/2026 - Abertura 26/05/2026 - 14H NOVA DATA DE ABERTURA - 28/05/2026.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de Eventos, em especial a Festa da Lavoura, no Município de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Atualizado em 26/05/2026
Resultado Final - Processo Seletivo 006/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 20/05/2026
Processo nº 050/2026 - Dispensa 012/2026 - Abertura 22/05/2026 às 09H
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, aprovação e execução, quando necessário, de Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico, na modalidade Projeto para Evento Temporário (PET), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para atendimento às exigências de segurança em estruturas temporárias utilizadas nas festividades e eventos promovidos pela Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/05/2026
Processo nº 051/2026 - Dispensa 013/2026 - Abertura 22/05/2026 às 11H
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de buffet, locação de extintores, placas, luminárias e faixas de brigadista para realização da XLIV Festa da Lavoura de Morro da Garça/MG.
Publicado em 18/05/2026
Processo nº 048/2026 - Pregão Presencial Nº 018/2026 - Abertura 29/05/2026 às 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de plantonista (serviços médicos, enfermagem e locação de ambulâncias) na Unidade de Saúde durante as Festividades da XLIV Festa da Lavoura, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado em 18/05/2026
Processo nº 046/2026 - Pregão Presencial Nº 017/2026 - Abertura 26/05/2026 - 14H. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de Eventos, em especial a Festa da Lavoura, no Município de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 18/05/2026
Resultado Parcial - Processo Seletivo 006/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 18/05/2026
Processo nº 047/2026 - Dispensa 011/2026 - Abertura 21/05/2026 às 08H
Objeto: Contratação de profissional habilitado em Terapia Ocupacional para prestação de serviços especializados, visando atender às demandas de reabilitação, promoção da autonomia e inclusão social dos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Morro da Garça/MG.
Publicado em 27/04/2026
Processo nº 045/2026 - Concorrência Presencial 01/2026 - Abertura 28/05/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Morro da Garça/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 996040/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência (Projetos Básicos) Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 13/05/2026
Resultado Final - Processo Seletivo 005/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 13/05/2026
Resultado Parcial - Processo Seletivo 005/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 11/05/2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG, para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 11/05/2026
Processo nº 044/2026 - Pregão Presencial Nº 016/2026 - Abertura 26/05/2026 - 09H. Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção para prestação de serviços na Praça São Sebastiao, ruas em seu entorno, durante a XLIV Festa da Lavoura 2026, no período de 04 a 08 de junho de 2026..
Publicado em 18/05/2026
Processo nº 043/2026 - Pregão Presencial Nº 015/2026 - Abertura 19/05/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de eletricista, incluindo instalações elétricas provisórias, manutenção e suporte técnico, e contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos de medicina veterinária para realização de exames de brucelose e tuberculose em bovinos, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários, para a XLIV Festa da Lavoura do Município de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 07/05/2026
Resultado Final - Processo Seletivo 004/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 30/04/2026
Resultado Parcial - Processo Seletivo 004/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 27/04/2026
Processo nº 033/2026 - Pregão Presencial Nº 013/2026 - Abertura 05/05/2026 - 09H - Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de vigilância (segurança desarmada), brigadista, serviços de buffet, fotografia e filmagem e elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para estruturas temporárias, para atender a demanda da Assessoria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos eventos e festividades do Município de Morro da Garça.
Publicado em 24/04/2026
Processo nº 042/2026 - Dispensa 010/2026 - Abertura 29/04/2026 às 14H
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho e Segurança Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 23/04/2026
Edital - Processo Seletivo Simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG, para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 17/04/2026
Processo nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Abertura 04/05/2026 - 08H
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 16/04/2026
Processo nº 024/2026 - Dispensa 007/2026 - Abertura 08/04/2026 às 09H
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho e Segurança Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 01/04/2026
Processo nº 023/2026 - Dispensa 006/2026 - Abertura 07/04/2026 Ás 09H
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnico-administrativa para auxiliar as Secretarias Municipais na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)..
Publicado em 31/03/2026
Processo nº 022/2026 - Dispensa 005/2026 - Abertura 07/04/2026 Ás 15H
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços esportivos para ministrar aulas de futsal e futebol de campo para o Município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 31/03/2026
Processo nº 020/2026 - Concorrência Presencial 09/2026 - Abertura 06/04/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de modernização e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/ Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 24/03/2026
Processo nº 021/2026 - Pregão Presencial 10/2026 - Abertura 06/04/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de armarinho para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 24/03/2026
Processo nº 019/2026 - Pregão Presencial 09/2026 - Abertura 31/03/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e de limpeza leve para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 18/03/2026
- RESULTADO FINAL - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público, em atendimento ao programa VIGIMINAS, nos termos da resolução SES/MG nº 10.139, de 15 de maio de 2025.
Publicado em 19/03/2026
RESULTADO PARCIAL - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público, em atendimento ao programa VIGIMINAS, nos termos da resolução SES/MG nº 10.139, de 15 de maio de 2025.
Publicado em 16/03/2026
AVISO DE SUSPENSÃO - Processo nº 012/2026 - Pregão Presencial 06/2026 - Abertura 17/03/2026 - 09H Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade de Morro da Garça, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 12/03/2026
Resolução n° 017/2026 - Divulga o resultado final da eleição suplementar indireta para composição do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 11/03/2026
Resolução nº 016/2026 - Dispõe sobre a definição da data, horário e local para realização da eleição suplementar indireta para escolha de membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 10/03/2026
Resolução nº 015/2026 - Dispõe sobre o julgamento de recurso administrativo referente ao resultado da avaliação psicológica e sobre a divulgação da lista definitiva de candidatos aptos à próxima etapa do processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 10/03/2026
Processo nº 017/2026 - Dispensa 004/2026 - Abertura 16/03/2026 Ás 08H
Objeto: Contratação de profissional ou empresa especializada na área de contabilidade para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, com vistas ao acompanhamento, orientação e execução das atividades relacionadas à gestão financeira dos Caixas Escolares vinculados a Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 10/03/2026
Processo nº 016/2026 - Pregão Presencial 08/2026 - Abertura 23/03/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de psicólogo (pessoa física/ jurídica) para prestação de serviço de psicólogo, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação, deste município de Morro da Garça, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 06/03/2026
Resolução n° 014/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica dos candidatos no processo de escolha suplementar indireta dos membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 05/03/2026
1º Adendo ao Edital e Edital Retificado. Processo nº 012/2026 - Pregão Presencial 06/2026 - Abertura 17/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade de Morro da Garça, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 03/03/2026
Edital do Processo nº 015/2026 - Dispensa 003/2026 - Abertura 06/03/2026 Ás 08H. Objeto: Contratação de empresa para digitalização dos documentos do arquivo municipal e cessão de direito de uso de software, assim como implantação e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva), alterações evolutivas e treinamento de pessoal para sistema de Digitalização de Documentos e Gestão Eletrônica
de Arquivos WEB, a ser implantado no arquivo municipal, o qual atende os setores de empenhos, licitação e compras da Secretaria Municipal de Administração de Morro da Garça/MG.
Publicado em 02/03/2026
Resolução n° 013/2026 - Dispõe sobre retificação do edital 01/2026 da eleição suplementar indireta para Conselheiros Tutelares – mandato em curso.
Publicado em 02/03/2026
Processo nº 013/2026 - Pregão Presencial 07/2026 - Abertura 19/03/2026 - 09H
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames, de forma parcelada, de acordo com pedido médico, visando atender a demanda do centro municipal de saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 26/02/2026
Edital do Processo nº 013/2026 - Pregão Presencial 07/2026 - Abertura 19/03/2026 - 09H. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames, de forma parcelada, de acordo com pedido médico, visando atender a demanda do centro municipal de saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 26/02/2026
Edital do Processo seletivo simplificado 03/2026 da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público, em atendimento ao programa VIGIMINAS, nos termos da resolução SES/MG nº 10.139, de 15 de maio de 2025.
Publicado em 26/02/2026
Edital do Processo nº 012/2026 - Pregão Presencial 06/2026 - Abertura 17/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade de Morro da Garça, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 26/02/2026
Resolução n° 011/2026 - Dispõe sobre a homologação do resultado final da prova de digitação referente ao processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 25/02/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 - Cargo de MONITOR PROFAAC.
Publicado em 25/02/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 - Processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público - COZINHEIRA E MONITOR PROFAAC
Publicado em 23/02/2026
Resolução n° 010/2026 - Dispõe sobre a inaptidão de candidatos na prova de digitação do processo de escolha suplementar indireta para o conselho tutelar e delibera sobre a reaplicação da prova.
Publicado em 23/02/2026
Processo nº 011/2026 - Pregão Presencial 05/2026 - Abertura 06/03/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 20/02/2026
Processo nº 010/2026 - Pregão Eletrônico 01/2026 - Abertura 05/03/2026 - 14H
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à Internet Banda Larga com tecnologia fibra óptica, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Publicado em 20/02/2026
Edital - Processo nº 09/2026 - Pregão Presencial 04/2026 - Abertura 05/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de psicólogo (pessoa física/ jurídica) para prestação de serviço de psicólogo, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação, deste município de Morro da Garça, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 19/02/2026
Edital do Processo nº 07/2026 - Dispensa 02/2026 - Abertura 24/02/2026 Ás 09H
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, por meio de tecnologia GPS/GPRS, com sistema informatizado de gestão em tempo real, para atender à frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 12/02/2026
Resolução n° 008/2026 - Dispõe sobre a divulgação da relação oficial de candidatos habilitados para a próxima etapa do processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 12/02/2026
Portaria Nº 076/2026 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 075/2026 - torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026. Portaria N° 074/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura. PORTARIA nº 073/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação das candidatas aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça nº: 001/2026. Portaria Nº 072/2026 - institui comissão permanente de avaliação especial de desempenho de servidores no âmbito da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG e dá outras providências. Portaria N° 071/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 070/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação das candidatas aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026. PORTARIA Nº 069/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 068/2026 - torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026.
PORTARIA Nº 067/2026 - Convoca para formalização da contratação a candidata) aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026.
PORTARIA Nº 066/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n: 001/2026. PORTARIA Nº 065/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA Nº 064/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA Nº 063/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026.
PORTARIA Nº 062/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA Nº 061/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA N° 060/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024.
Resolução n° 007/2026 - Dispõe sobre a alteração na composição da comissão eleitoral especial.
Publicado em 10/02/2026
Resolução n° 006/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final da prova de conhecimentos específicos e redação referente ao processo de escolha suplementar indireta para membros titulares e suplentes do conselho tutelar de Morro da Garçа
Publicado em 10/02/2026
Edital do Processo seletivo simplificado 02/2026 da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público - COZINHEIRA E MONITOR PROFAAC.
Publicado em 10/02/2026
Portaria nº 053a/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona.
Decreto n° 3.736/2026 - Regulamenta o procedimento de avaliação de desempenho para adquirir estabilidade e avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos de morro da garça e dá outras providências.
Decreto n° 3.732/2026 - Reclassifica, a pedido, a candidata aprovada para o cargo público efetivo de auxiliar de serviços gerais do concurso público, edital n° 01/2024.
Publicado em 05/02/2026
PORTARIA Nº 059/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA N° 058/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 057/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital n: 01/2024, e dá outras providências. PORTARIA nº 056/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA N° 055/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA N° 054/2023 - Concede licença sem remuneração a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 053/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 052/2026 - Nomeia a candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 051/2026 - Nomeia o candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA nº 050/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 dá outras providências. PORTARIA N° 049/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 048/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 047/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA nº 046/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA nº 045/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 044/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 043/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 042/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024.
Publicado em 03/02/2026
Resolução nº 004/2026 - Dispõe sobre o resultado da análise dos recursos interpostos no processo de escolha suplementar indireto dos membros titulares e suplentes do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG e divulgação da lista definitiva de candidatos.
Publicado em 02/02/2026
PORTARIA nº 041/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse da candidata que menciona. PORTARIA Nº 040/2026 - Exonera a Gerente da Unidade Educacional que menciona. PORTARIA nº 038/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA nº 037/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse da candidata que menciona. PORTARIA nº 036/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA Nº 035/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Morro da Garça/MG - Edital 001/2025. PORTARIA Nº 34/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 33/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 32/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 31/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 30/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 28/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 27/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 26/2026 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 25/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 24/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 23/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 22/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 21/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Publicado em 28/01/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 28/01/2026
Resolução nº 003/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado parcial das inscrições dos(as) candidatos(as) ao cargo de conselheiro tutelar titular e suplente do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 28/01/2026
Processo nº 05/2026 - Pregão Presencial 02/2026 - Abertura 11/02/2026 - 09H
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso pedagógico e administrativo nas unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 28/01/2026
Processo nº 06/2026 - Pregão Presencial 03/2026 - Abertura 10/02/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente
Edital.
Publicado em 28/01/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO RESULTADO PARCIAL - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 21/01/2026
EDITAL Nº 001/2026 - O presente edital tem por finalidade a realização de eleição suplementar indireta, em razão da vacância de 01 (um) cargo de Conselheiro Tutelar Titular, visando assegurar a continuidade e regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar.
Publicado em 19/01/2026
Resolução nº 002/2026 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral do processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026
Resolução nº 001/2026 - Dispõe sobre a realização de eleição indireta para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026
ERRATA nº 02 - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026. Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público
Publicado em 19/01/2025
Edital de Credenciamento No 002/2026 - Processo nº 003/2026 - Inexigibilidade 002/2026 - Data da Sessão: a partir das 09:00h do dia 02 de fevereiro de 2026.
Referência: O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para contratação de profissionais após para assumir e exercer as responsabilidades de Monitor de Educação Infantil.
Publicado em 19/01/2026
Processo nº 02/2026 - Pregão Presencial 01/2026 - Abertura 29/01/2026 - 14H
Objeto: A presente licitação tem como objeto aquisições de materiais escolares, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 19/01/2026
Processo nº 001/2026 - Inexigibilidade 001/2026 - início do Credenciamento: 29/01/2026 às 09h - Análise dos Documento: 29/01/2026 às 09h - Divulgação dos Fornecedores Habilitados: 30/01/2026 às 09h.
Referência: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no segundo semestre do ano, letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em 19/01/2025
ERRATA nº 01 - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026. Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público
Publicado em 09/01/2025
Processo Seletivo Simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 09/01/2025