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Processo nº 013/2026 - Pregão Presencial 07/2026 - Abertura 19/03/2026 - 09H

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames, de forma parcelada, de acordo com pedido médico, visando atender a demanda do centro municipal de saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

Edital do Processo nº 013/2026 - Pregão Presencial 07/2026 - Abertura 19/03/2026 - 09H. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames, de forma parcelada, de acordo com pedido médico, visando atender a demanda do centro municipal de saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

Edital do Processo seletivo simplificado 03/2026 da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público, em atendimento ao programa VIGIMINAS, nos termos da resolução SES/MG nº 10.139, de 15 de maio de 2025.

Edital do Processo nº 012/2026 - Pregão Presencial 06/2026 - Abertura 17/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade de Morro da Garça, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

Resolução n° 011/2026 - Dispõe sobre a homologação do resultado final da prova de digitação referente ao processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar do município de Morro da Garça/MG.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 - Cargo de MONITOR PROFAAC.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 - Processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público - COZINHEIRA E MONITOR PROFAAC

Resolução n° 010/2026 - Dispõe sobre a inaptidão de candidatos na prova de digitação do processo de escolha suplementar indireta para o conselho tutelar e delibera sobre a reaplicação da prova.

Processo nº 011/2026 - Pregão Presencial 05/2026 - Abertura 06/03/2026 - 09H

Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

Processo nº 010/2026 - Pregão Eletrônico 01/2026 - Abertura 05/03/2026 - 14H

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à Internet Banda Larga com tecnologia fibra óptica, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.

Edital - Processo nº 09/2026 - Pregão Presencial 04/2026 - Abertura 05/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de psicólogo (pessoa física/ jurídica) para prestação de serviço de psicólogo, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação, deste município de Morro da Garça, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

Edital do Processo nº 07/2026 - Dispensa 02/2026 - Abertura 24/02/2026 Ás 09H

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, por meio de tecnologia GPS/GPRS, com sistema informatizado de gestão em tempo real, para atender à frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.

Resolução n° 008/2026 - Dispõe sobre a divulgação da relação oficial de candidatos habilitados para a próxima etapa do processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.

Portaria Nº 076/2026 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 075/2026 - torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026. Portaria N° 074/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura. PORTARIA nº 073/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação das candidatas aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça nº: 001/2026. Portaria Nº 072/2026 - institui comissão permanente de avaliação especial de desempenho de servidores no âmbito da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG e dá outras providências. Portaria N° 071/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 070/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação das candidatas aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026. PORTARIA Nº 069/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 068/2026 - torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026.

PORTARIA Nº 067/2026 - Convoca para formalização da contratação a candidata) aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026.

PORTARIA Nº 066/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n: 001/2026. PORTARIA Nº 065/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA Nº 064/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA Nº 063/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026.

PORTARIA Nº 062/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA Nº 061/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA N° 060/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024.

Resolução n° 007/2026 - Dispõe sobre a alteração na composição da comissão eleitoral especial.

Resolução n° 006/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final da prova de conhecimentos específicos e redação referente ao processo de escolha suplementar indireta para membros titulares e suplentes do conselho tutelar de Morro da Garçа

Edital do Processo seletivo simplificado 02/2026 da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público - COZINHEIRA E MONITOR PROFAAC.

Portaria nº 053a/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona.

Decreto n° 3.736/2026 - Regulamenta o procedimento de avaliação de desempenho para adquirir estabilidade e avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos de morro da garça e dá outras providências.

Decreto n° 3.732/2026 - Reclassifica, a pedido, a candidata aprovada para o cargo público efetivo de auxiliar de serviços gerais do concurso público, edital n° 01/2024.

PORTARIA Nº 059/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA N° 058/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 057/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital n: 01/2024, e dá outras providências. PORTARIA nº 056/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA N° 055/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA N° 054/2023 - Concede licença sem remuneração a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 053/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 052/2026 - Nomeia a candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências.

PORTARIA nº 051/2026 - Nomeia o candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA nº 050/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 dá outras providências. PORTARIA N° 049/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 048/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 047/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA nº 046/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA nº 045/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 044/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 043/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 042/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024.

Resolução nº 004/2026 - Dispõe sobre o resultado da análise dos recursos interpostos no processo de escolha suplementar indireto dos membros titulares e suplentes do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG e divulgação da lista definitiva de candidatos.

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