Publicações - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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Diário Oficial do Município

Processo nº 062/2024 - Credenciamento 004/2024
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Morro da Garça,
(Publicado em 06/12/2024)

Processo nº 059/2024 - Inexigibilidade de Licitação 011/2024
Objeto: Contratação de consultoria e assessoria técnica tributária com a finalidade de regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito
(Publicado em 07/11/2024)

Processo nº 058/2024 - Pregão Presencial 019/2024 - Abertura 21/11/2024 - 09h
Objeto: Locação de equipamentos para ornamentação natalina, incluindo o serviço de montagem e desmontagem, para atender as necessidades da Assessoria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
(Publicado em 07/11/2024)

Processo nº 0572024 - Dispensa 020/2024 - Abertura 29/10/2024 - 08h30
Objeto: Contratação de profissional especializado pessoa física para realização da atividade de OFICINEIRO DE DANÇA nas modalidades de jazz, balé, zumba, forró e danças populares tradicionais para ser desenvolvida nas Oficinas de Dança para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS do Município de Morro da Garça/MG
(Publicado em 22/10/2024)

Processo nº 056/2024 - Pregão Presencial 018/2024 - Abertura 24/10/2024 - Abertura 05/11/2024 - 09h
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e limpeza leve para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Morro da Garça/MG
(Publicado em 10/10/2024)

Processo nº 055/2024 - Pregão Presencial 017/2024 - Abertura 30/09/2024 - 09H
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
(Publicado em 16/09/2024)

Processo nº 054/2024 - Inexigibilidade 010/2024 - Abertura 17/09/2024 - 09H
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços oficineiros para o Encontro de Arte e Cultura 2024, em atendimento a DFD da Assessoria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

(Publicado em 24/09/2024)
Processo nº 053/2024 - Pregão eletrônico 002/2024 - Abertura 25/09/2024 - 14H
Objeto: Aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída no
1261003051/2022/SEE
(Publicado em 11/09/2024)

Processo nº 052/2024 - Pregão Presencial 016/2024 - Abertura 24/09/2024 - Abertura 27/09/2024- 09H
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza leve, para atendimento as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Morro da Garça/MG
(Publicado em 10/09/2024)

Processo nº 048/2024 - Dispensa de licitação 019/2024 - Abertura 15/08/2024 - 09H
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico incineração final dos resíduos da Secretaria Municipal de Saúde,
(Publicado em 12/08/2024)

Processo nº 047/2024 - Pregão Presencial 015/2024 - Abertura 19/08/2024 - 14H
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de produtos de panificação (salgados, bolos, biscoitos e lanches em geral) em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Morro da Garça/MG
(Publicado em 09/08/2024)

Processo nº 046/2024 - Pregão Presencial 014/2024 - Abertura 19/08/2024 - 09H
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza pesada e materiais diversos para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Morro da Garça/MG...
(Publicado em 09/08/2024)

Processo nº 045/2024 - Credenciamento 003/2024 - Abertura 22/08/2024 - 09H
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, no 2º semestre/2024
(Publicado em 01/08/2024

Processo nº 043/2024 - Dispensa 018/2024 - Abertura 07/08/2024 - 09H
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento, levantamento de dados e apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF
(Publicado em 01/08/2024

Processo nº 040/2024 - Pregão Presencial 011/2024 - Abertura 13/08/2024 - 09H
Objeto: Registro de preços para aquisição de material técnico laboratorial e hospitalar
(Publicado em 26/07/2024

Processo nº 044/2024 - Pregão Presencial 013/2024 - Abertura 08/08/2024 - 14H
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de GLP Classe II para diversas secretarias municipais.
(Publicado em 26/07/2024

Processo nº 042/2024 - Pregão Presencial 012/2024 - Abertura 08/08/2024 - 09H
Objeto: Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal,
(Publicado em 25/07/2024

Processo nº 040/2024 - Pregão Presencial 011/2024 - Abertura 29/07/2024 - 09H
Objeto: Registro de preços para aquisição de material técnico laboratorial e hospitalar
(Publicado em 17/07/2024

Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - Abertura 25/07/2024 - 09H
Objeto: Aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE e à Resolução SES/MG nº 9.332/2024
(Publicado em 17/07/2024

Processo nº 037/2024 - Dispensa 016/2024 - Abertura 19/07/2024 - 09H
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2024

Processo nº 039/2024 - Dispensa 017/2024 - Abertura 18/07/2024 - 14H
Objeto: Contratação de prestação de serviço de oficineiros(as) de dança e esporte em geral para atividades do PROFAAC e usuários do SCFV e PAIF do CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(Publicado em 12/07/2024)

Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - Abertura 15/07/2024 - 09H
Objeto: Aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE e à Resolução SES/MG nº 9.332/2024
(Publicado em 04/07/2024

Processo nº 038/2024 - Pregão Presencial 011/2024 - Abertura 16/07/2024 - 09H
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Morro da Garça/MG
(Publicado em 03/07/2024

Processo nº 035/2024 - Dispensa 015/2024 - Abertura 24/06/2024 - 13H30
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para manutenção da Política Cultural Municipal no âmbito do programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais –
Critério Patrimônio Cultural
(Publicado em 18/06/2024)

Processo nº 034/2024 - Dispensa 014/2024 - Abertura 24/06/2024 - 09H
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria em segurança ocupacional
(Publicado em 18/06/2024)

Processo nº 033/2024 - Dispensa 013/2024 - Abertura 19/06/2024 - 14H
Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiros no Campo do Vila Esporte Clube de Morro da Garça/MG
(Publicado em 12/06/2024)

Processo nº 032/2024 - Pregão Presencial 009/2024 - Abertura 20/06/2024 - 14H
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas
(Publicado em 12/06/2024)

Processo nº 026/2024 - Pregão Presencial 007/2024 - Abertura 07/06/2024 - 09H
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de GLP Classe II para diversas secretarias municipais

Processo nº 031/2024 - Concorrência Presencial nº: 003/2024. Abertura: 20/06/2024 - Horário: 09h.
Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município de Morro da Garça/MG, nas ruas Dom Pedro I – Trecho 02, Rua José Raimundo da Silva, Rua Josefino Vital do Rego, Avenida João Pereira Rocha, Rua Cesária Barbosa, Rua
Raimundo Ferreira e Rua E


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