Decretos2022 - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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Decretos


Decreto nº 1469/2008 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
Decreto nº 3.514/2022 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à titulo precário da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e da quadra "Agnaldo Silva Sampaio" do Município de Morro da Garça/MG a igreja Internacional da Graça de Deus em Morro da Garça e dá outras providências
Decreto nº 3.513/2022 - Altera horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta  do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.510/2022 - Homologa resultado da classificação final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 06/2022
Decreto nº 3.509/2022 - Regulamenta no Município, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual 23.959 de 27 de setembro de 2021, tratam da liberdade econômica
Decreto nº 3.508/2022 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.505/2022 - Homologa resultado da classificação final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 05/2022
Decreto nº 3.504/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Morro da Garça e dá outras providências
Decreto nº 3.501/2022 - Homologa resultado da classificação final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2022
Decreto nº 3.500/2022 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à titulo precário da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Município de Morro da Garça/MG a igreja Batista Nacional Betel em Curvelo e dá outras providências
Decreto nº 3.499/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.498/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.497/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.496/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.495/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.494/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.493/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.492/2022 - Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providêncas
Decreto nº 3.491/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.490/2022 - Regulamenta o parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas cobradas, conforme dispõe a Lei Complementar de nº 011/2007, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 3.489/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.488/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.487/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.486/2022 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências
Decreto nº 3.485/2022 - Aplica Pena de Declaração de Suspensão e Multa
Decreto nº 3.484/2022 - Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, regulado pelo Edital nº 03/2022 e dá outras providências
Decreto nº 3.483/2022 - Regulamenta a utilização de som mecânico por pessoas físicas ou jurídicas em logradouros públicos e dá outras providências
Decreto nº 3.482/2022 - Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Municipal de apoio e incentivo ao Carreiros no Município de Morro da Garça/MG e circunvizinhos e dá outras providêncis
Decreto nº 3.481/2022 - Dispõe sobre a proibição de posse de bebidas em recipientes de vidro, bem como de estruturas perfurantes durante a XL Festa da Lavoura de Morro da Garça/MG
Decreto nº 3.480/2022 - Estabelece normas e condições para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e particulares durante a Festa da Lavoura, na forma da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.478/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.477/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.476/2022 - Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou a cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos e dá outras providências
Decreto nº 3.475/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.474/2022 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.473/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.472/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.471/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.470/2022 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.469/2022 - Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público Simplificado da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, regulado pelo Edital nº 01/2022 e dá outras providências.
Decreto nº 3.468/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do Art. 11 da resolução nº 001, de 20 de abril de 2021, que versa sobre a utilização dos veículos escolares para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior e dá outras providências.
Decreto nº 3.467/2022 - Dispõe sobre a suspensão de alvarás de funcionamento de atividades públicas e privativas de shows, festas e atividades esportivas.
Decreto nº 3.466/2022 - Fiza pauta de valores imobiliários do Município de Morro da Garça para o exercício de 2022
Decreto nº 3.465/2022 - Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal
Decreto nº 3.464/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.463/2022 - Aplica pena de Declaração de suspensão e multa
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