A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Venha conhecer mais sobre a Lei Paulo Gustavo e participe dessa transformação!
Legislação Municipal
Decreto nº 3.570 de 09 de outubro de 2023