Licitações Ano Base 2025 - Inexigibilidade
Processo nº 72/2025 - Inexigibilidade 20/2025 - início do Credenciamento: 09/10/2025 - a partir das 09h
Referência: Credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, localizadas a uma distância máxima de 100 Km (ida e volta) da sede do município de Morro da Garça,, em caráter não exclusivo, para a realização de perícias médicas e psicológicas em candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 do Município de Morro da Garça/MG, conforme quantidades, condições, e demais especificidades descritas no anexo I – termo de referência deste edital.
Edital | Ata | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato
Processo nº 76/2025 - Inexigibilidade 22/2025 - início do Credenciamento: 08/10/2025 - a partir das 09h
Referência: Contratação de oficineiros com formação superior em Pedagogia ou licenciatura plena compatível com a área de atuação na educação básica ou licenciatura plena compatível com a área de atuação na educação básica, para realização de oficinas pedagógicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
Edital | Ata | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato
Processo nº 68/2025 - Inexigibilidade 18/2025 - início do Credenciamento: 08/09/2025
Referência: Credenciamento de pessoas físicas para ministrarem oficinas culturais no âmbito do Encontro de Arte e Cultura do Município de Morro da Garça/MG, com vistas à promoção da arte, do resgate de tradições e da valorização cultural local.
Edital | Ata | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato
Processo nº 66/2025 - Inexigibilidade 16/2025 - Abertura: 25/08/2025
Referência: Contratação artística do Show "Saulo Laranjeira", reconhecido nacionalmente, através da empresa Laranjeira Produções Artísticas Ltda., nas festividades do "Encontro de Arte e Cultura ao Pé da Pirâmide do Sertão".
Processo nº 54/2025 - Credenciamento nº 006/2025 - Inexigibilidade 14/2025 - início do Credenciamento: 07/08/2025
Referência: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE.
Edital | Edital a.| Propostas| Ata | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato1| Contrato2| Contrato3| Contrato4| Contrato5| Contrato6| Contrato7| Contrato8| Contrato9| Contrato10| Contrato11|
Processo nº 044/2025 - Inexigibilidade nº 012/2025 - Abertura 22/05/2025 - 15h30
Referência: Contratação de empresa para fornecimento de troféu (carro de boi c/placa) confeccionados artesanalmente, para premiação de carreiros, cavaleiros e produto agrícola, durante a XLIII Festa da Lavoura.
Processo nº 039/2025 - Inexigibilidade nº 011/2025 - Abertura 20/05/2025 - 16h
Referência: Contratação artística do show "RICK E RICARDO", reconhecido nacionalmente, através da empresa Danilo Mendes Melo-ME, nas festividades da "XLIII FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 01h40, no dia 20/06/2025, a 01h.
Processo nº 034/2025 - Inexigibilidade nº 010/2025 - Abertura 08/05/2025 - 14h
Referência: Contratação artística do show "BAT CAVERNA", reconhecido nacionalmente, através da empresa E&B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., nas festividades da "XLIII FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 120min., no dia 22/06/2025, às 17h.
Processo nº 033/2025 - Inexigibilidade nº 009/2025 - Abertura 08/05/2025 - 10h
Processo nº 028/2025 - Inexigibilidade nº 007/2025 - Abertura 28/04/2025 - 14h
Referência: Contratação artística do show "OS BONIFÁCIOS", reconhecido nacionalmente, através da empresa OS BONIFÁCIO STORE LTDA., nas festividades da "XLIII FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 01h20, no dia 21/06/2025, às 22h.
Processo nº 028/2025 - Inexigibilidade nº 007/2025 - Abertura 28/04/2025 - 14h
Referência: Contratação artística do show "CAMILO PAGGIO", reconhecido nacionalmente, através da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA., nas festividades da "XLIII FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 01h20, no dia 21/06/2025, às 23h30.
Processo nº 027/2025 - Inexigibilidade nº 006/2025 - Abertura 28/04/2025 - 09h
Referência: Contratação artística do show "ALEMÃO DO FORRÓ", reconhecido nacionalmente, através da empresa WA PRODUÇÕES LTDA., nas festividades da "XLIII FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 01h40, no dia 20/06/2025, às 23h.
Processo nº 014/2025 - Credenciamento nº 04/2025 - Inexigibilidade 04/2025
Credenciamento: a partir das 09h do dia 24 de abril de 2025
Referência: O presente processo tem por objeto, o Chamamento público na forma de credenciamento de Oficineiros para Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação.
Edital | Ata | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato
Processo nº 022/2025 - Inexigibilidade nº 005/2025
Referência: Locação de imóveis com intuito em continuar o atendimento/funcionamento das Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Termo de Referência | Ato de Autorização| Ata | Resultado Extrato | Contrato1| Contrato2| Contrato3| Contrato4| Contrato5
Processo nº 014/2025 - Credenciamento nº 04/2025 - Inexigibilidade 04/2025
Credenciamento: a partir das 09h do dia 18 de março de 2025
Referência: O presente processo tem por objeto, o Chamamento público na forma de credenciamento de Oficineiros para Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Edital | Ata | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato
Processo nº 012/2025 - Credenciamento nº 03/2025 - Inexigibilidade 03/2025
Credenciamento: a partir das 09h do dia 06 de março de 2025
Referência: O Processo seletivo destina-se ao preenchimento inicial de 01 (uma) vaga para prestação de serviço de Psicólogo para atender às demandas do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Processo nº 02/2025 - Chamada Pública 01/2025 - Abertura - 06/02/2025 - Horário: 09h - Período de Credenciamento: 16/01/2025 até 06/02/2025 às 09h00min
Referência: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE.